O Cte surgiu como um recurso que permite reduzir custos de transporte e minimizar discrepâncias entre mercadorias transportadas e as notas relacionadas a cada frete. Não é incomum ver casos onde se confundem conceitos e características específicas na hora de emitir o CTe, por isso, vamos falar de alguns itens e perguntas comuns na hora de proceder com a emissão do Controle de Transporte eletrônico.

Posso Cancelar um CTe?

Nos casos onde a cara ainda não tenha entrado em circulação e o prazo ainda esteja vigente, é possível cancelar o CTe. A possibilidade é importante quando foram lançados valores equivocados e é preciso retificar as informações do Conhecimento de Transporte eletrônico em questão. Você pode cancelar um CTe até 7 dias / 168 horas após a emissão do mesmo. Fique atento para as variações de prazos conforme o Estado, costuma haver variação. Para saber, verifique junto a SEFAZ da sua jurisdição.

Errei na emissão do CTe, o que fazer?

Uma vez que CTe esteja autorizado pela Sefaz, não é possível modificar nenhum dado, já que a assinatura digital é anulada. Neste cenário, confira as alternativas possíveis:

Cancelamento: Se a carga ainda não está em circulação, o CTe pode ser cancelado e emite-se outro. É possível cancelar documento em até sete dias após a emissão.Veja quais são as modalidades que o emissor da CTe deve considerar em cada caso:

CTe de Complemento de Valores: Sempre que a emissão original contenha algum erro para menos, em relação aos valores que deveriam ter sido declarados, permite-se emitir uma certidão extra, ou complementar. O Conhecimento de Transporte complementar deve fazer referência à nota fiscal do CTe anterior.

CTe de Anulação de Valores: Não pode ser usado para retificar erros, somente para cancelar o Cte anteriormente lançado e que se deseja anular. Este CTe (de anulação) precisa conter todas as informações do CTe a substituir, à exceção dos valores. Fique atento, pois cada CTe que foi emitido com informações equivocadas só pode ter um CTe de anulação vinculado, assim como um CTe substituto. Estes últimos não podem ser cancelados, como o original com erros.

CTe Substituto: Esta versão precisa ser emitida assim que seja lançado o CTe de anulação. Seu principal objetivo é permutar o controle com o documento emitido com erros na versão original e manifestar os montantes corretos.

Carta de Correção: É possível enviar uma carta de correção à Sefaz após a autorização, mas fique atento para os casos onde isso não é possível:

  • Não é permitido alterar os dados relacionados aos impostos
  • Não se permite corrigir informações como remetente, tomador e/ou emitente
  • A data de saída ou emissão
    * O envio é feito via Schema e a correção deve conter entre 15 e 1000 caracteres, sem símbolos ou acentos.

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Tipos de Serviços declarados

Confira à qual modalidade se adéqua a emissão do seu CTe. Este item faz menção aos casos onde a carga é transportada por uma ou mais empresas de frete.

Normal: Sempre que a contratada (transportadora) se encarregue do frete até o destino final.

Subcontratação: Sucede quando a transportadora A contrata uma transportadora B para que se encarregue de todo o roteiro do transporte

Redespacho: Sempre que uma empresa de transportes contrate uma terceira para proceder com uma parte dos serviços de frete. A etapa do processo não é relevante, pode ser o primeiro transporte, intermédio ou a última fase.

Redespacho Intermediário: Quando mais de duas transportadoras estejam envolvidas com o transporte de uma carga, este é o tipo de serviço que caracteriza a CTe.

Emissão de CTe em Ambiente de Homologação

Previamente à liberação da emissão do documento no ambiente de produção, em outras palavras: ao emitir um CTe com validade fiscal, o contribuinte precisa emitir em ambiente de homologação, dependendo do Estado de origem. Alguns Estados não requerem esta etapa, mas, nos casos onde incida, os CTes são requisitados para validação no momento da liberação do ambiente de produção.

Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado a entender melhor os dados relacionados à emissão do controle e evite inconvenientes do lançamento de informações equivocadas. Aqui no Blog da LupeOn você ainda verá vários artigos esclarecendo as principais dúvidas de quem trabalhe com fretes e emissão de documentos relacionados.

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Escrito por Lupeon

Aportada pela SP Ventures - Fundo de Inovação Paulista, a solução Lupeon une tecnologia e serviços definindo estratégias para reduzir custos com transportadores, identificando cálculos com erros, fraudes e duplicidades. Uma plataforma de gestão, auditoria e otimização para levar mais inteligência à gestão do frete.

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